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Audiências Públicas da CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
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Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL 77/2020, que confere ao município de Medicilândia (Pará) o título de Capital Nacional do Cacau.
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Convidados

Sua Excelência o Senhor Sidney de Sousa Filho

Vereador de Medicilândia/PA

Eunice Gutzeit

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau - ANPC

Walter Santos Oliveira

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Medicilândia - SIPRAM

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (52ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos artigos 90, III, 397 e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, para prestar informações acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras.
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Convidados

Sua Excelência o Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco

Ministro de Estado Substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4718/2020, que altera a Lei nº 11.952, 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
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Convidados

Michel François Drizul Havrenne

Procurador da República e Coordenador da Comissão de Terras Públicas da 1ª Câ...

Júnior Divino Fideles

Adjunto do Advogado-Geral da União - AGU

Marcos Vesolosquzki

Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povo...

Marcelo Mateus Trevisan

Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do...

Daniela Ferreira dos Reis

Coordenadora-Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Diret...

Carlos Gondim

Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fam...

Érico Melo Goulart

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE.
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Convidados

Cristina Fróes de Borja Reis

Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda

Leonardo Garcia da Silva Munhoz

Doutor em Direito Ambiental pela Pace University (Nova York) e Advogado espec...

Natascha Trennepohl

Sócia do Trennepohl Advogados e especialista em políticas climáticas, com dou...

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (45ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (80ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as providências do Governo Federal diante da gravidade da situação de endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados por eventos adversos.
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Convidados

Irajá Lacerda

Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Guilherme Campos

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Francisco Erismá Oliveira Albuquerque

Subsecretário substituto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério d...

Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira

Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Cr...

Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho

Auditor-Chefe da Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexCont...

Arlei Romeiro

Presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais – APER

Raphael Barra

Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio - ABDAGRO

Robson Santos

Superintendente de Agronegócios do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Ban...

Domingos Velho Lopes

Vice-Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - ...
Representante de Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto

Assessor de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustent...

Luis Bohn

Gerente técnico estadual da Associação Riograndense de Empreendimentos de Ass...

Antônio da Luz

Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul -...

Thiago Borba Abrantes

Coordenador do Ramo Crédito na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Representante de Sistema de Crédito Cooperativo - Sicredi e Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil - Sicoob

Ismael Horbach

Assessor Técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do ...

Graziele de Camargo

Coordenadora do Movimento SOS Agro

Fernanda Mendes

Advogada e Produtora Rural. Coordenadora do Movimento SOS Agro.

Mário Vainer Dias

Advogado e Produtor Rural. Apoiador do Movimento SOS Agro.

Fabrício Nascimento

Produtor de Leite

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 3037/2023, de autoria do Deputado Federal Jorge Goetten, que "confere o título de Capital Nacional do Melhor Arroz ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina".
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Convidados

Sua Excelência o Senhor Bernardo Peron

Prefeito do Município de Mirim Doce/SC

Sua Excelência o Senhor Elesio Gregorio Borghesan

Presidente da Câmara de Vereadores de Mirim Doce/SC. Presidente da Cooperativ...

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1217/2025, que “altera a Lei nº 15.040, de 2024, para instituir a concessão de crédito emergencial aos produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos".
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Convidados

Wilson Vaz de Araújo

Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária

Sérgio Ferrão

Assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda

Gláucio Nogueira Toyama

Presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerai...

Sérgio Luís Bortolozzo

Presidente da Sociedade Rural Brasileira - SRB

Guilherme Augusto Costa Rios

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Romildo Antônio da Costa

Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira dos Criadores de ...

Fabrício Morais Rosa

Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja ...

Ricardo Amadeu Sassi

Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira - SRB

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater com o setor privado a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE.
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Convidados

Eduardo Brito Bastos

CEO do Instituto Equilíbrio e Diretor do CCARBON/USP

Cecílio Perez Júnior

Diretor-Executivo do RCGI-USP Carbon Registry

Odair Vinícius Carrel

Diretor-Executivo do RCGI-USP Carbon Registry

Afonso Bertucci

Diretor de Tecnologia da Braspell Bioenergia

Eloi Darci Podkowa

Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial - Copagril

Marcos Ferronato

Doutor em Engenharia Agrícola (Unioeste) e CEO da Netword

Almir Rebelo de Oliveira

Engenheiro agrônomo e Presidente do Clube Amigos da Terra

Rita Ferrão

Presidente da Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano - Abcarbon

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE.
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Convidados

Beatriz Soares da Silva

Gerente de Projetos do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos ...

Ana Elsa Munarini

Diretora do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do M...

Antônio Marcos Mendonça

Coordenador-Geral Substituto de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Te...

Jorge Caetano Junior

Coordenador-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Minis...

Julio Romano Meneghini

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Rita Ferrão

Presidente da Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano - Abcarbon

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a criação pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): - da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, que gera impactos negativos à atividade econômica nos municípios paraenses de Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga; e - da Área de Proteção Ambiental do Bico do Papagaio, que atinge os municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia e mais três municípios do Estado do Tocantins, além de dois do Estado do Maranhão.
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Convidados

Kelen Luciana Leite

Coordenadora-Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação da Di...

André Luis Macedo Vieira

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada de Carajás (NGI Carajás) do Instituto Chi...

Luís Gustavo Trovo Garcia

Advogado
Representante de Sindicato Rural de Marabá/PA e Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga/PA

Marcelo Norkey Duarte Pereira

Membro do Conselho Gestor da APA Triunfo do Xingu

Jeilson dos Reis Santos

Prefeito municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA

Rogério Romão

Presidente do Sindicato Rural de Bom Jesus do Tocantins/PA

Antônio Carlos Cunha Sá

Prefeito municipal de Marabá/PA

Antônio Nanô de Freitas

Vice-Prefeito de Bom Jesus do Tocantins/PA

Fernando Henrique Pereira da Silva

Vereador do município de Marabá/PA

Deputado Federal Delegado Caveira

Deputado Federal

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