28ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
21/08/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de venda fracionada de gás de cozinha (GLP) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- O Senador Jean Paul Prates acrescentou os seguintes convidados: Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás); Claudia Lima Marques, professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Coronel Rogério Bernardes Duarte, Coordenador de Projetos da FUNDABOM (Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros).
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Vista concedida
- Ementa
- Regulamenta a profissão de Salva-Vidas.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n º42, de 2013, assim como pela aprovação da Emenda nº 2-CAS e, parcialmente, da Emenda nº 1-CAS e Emenda nº 3-PLEN e pela rejeição da Emenda nº4-PLEN, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Vista concedida aos Senadores Jaques Wagner e Jean Paul Prates.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação com 5 (cinco) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Logística da Região Norte
- Relator
- Senador Lucas Barreto
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório, com a Emenda nº1/CDR (de Redação).
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre Planos de Mobilidade Urbana escolhidos como projetos-piloto.
- Relatora
- Senadora Soraya Thronicke
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente; nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade; nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal; e nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano, para fortalecer a autonomia local e a segurança jurídica em matéria ambiental e urbanística.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora, para reexame.
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- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Rejeitado o projeto.
- Observação
- Votação nominal.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do Artigo 93,inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da CDR para que seja debatida as ações da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO para os próximos dois anos.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Juíza Selma | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Omar Aziz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Elmano Férrer | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Styvenson Valentim | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |