Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2013 Ver PLC 42/2013

Ementa

Regulamenta a profissão de Salva-Vidas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODE/RN)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n º42, de 2013, assim como pela aprovação da Emenda nº 2-CAS e, parcialmente, da Emenda nº 1-CAS e Emenda nº 3-PLEN e pela rejeição da Emenda nº4-PLEN, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.

Resultado

Vista concedida aos Senadores Jaques Wagner e Jean Paul Prates.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• Parecer (CDR)  
• Parecer (CAS)  
• EMENDA 12 - PLC 42/2013 (CAS)  
• EMENDA 10 - PLC 42/2013 (CCJ)  
• EMENDA 9 - PLC 42/2013 (CCJ)  
• EMENDA 8 - PLC 42/2013 (CCJ)  
• SUBEMENDA 7 / CDR - EMENDA 8 / CDR - PLC 42/2013 (CDR)  
• EMENDA 6 - PLC 42/2013 (CDR)  
• EMENDA 5 - PLC 42/2013 (CDR)  
• EMENDA 4 PLEN - PLC 42/2013 (PLEN)  
• EMENDA 3 PLEN - PLC 42/2013 (PLEN)  
• EMENDA 1 - PLC 42/2013 (CAS)