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Atividade Legislativa Comissões

9ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
24/05/2017 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RDR 28/2017
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em data a ser agendada, com a finalidade de debater “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional”.
  • Ver RDR 29/2017
    Ementa
    Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de visitas técnicas desta Comissão às obras de integração das bacias do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.
  • Ver PLC 147/2015
    Ementa
    Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo.
    Observação
    - Em 03.08.2016,na 14ª Reunião da CDR, foi realizada audiência pública para instrução da matéria; - A matéria seguirá para a apreciação do plenário do SF; - A Matéria constou na pauta da 3ª Reunião (29/03/2017) e da 5° (12/04/2017) da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
  • Ver PLS 348/2014
    Ementa
    Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins as receitas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações, de saneamento básico, e de fornecimento de energia elétrica a consumidores localizados em Município com índice de desenvolvimento humano igual ou inferior a oitenta por cento do índice médio brasileiro.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 5ª Reunião, em 12/04/2017; - A matéria segue à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
  • Ver PLS 68/2016
    Ementa
    Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 5ª Reunião, em 12/04/2017; - A Matéria segue à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 46/2012
    Ementa
    Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela rejeição da matéria.
    Observação
    - A matéria foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos; - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 163/2015
    Ementa
    Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela rejeição da matéria.
    Observação
    - A matéria foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos; - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 331/2015
    Ementa
    Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação do projeto
    Observação
    - Votação nominal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Camilo Santana
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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