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Atividade Legislativa Comissões

20ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
09/11/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada
Observações: Insuficiência de quorum.

Deliberativa

Finalidade
Deliberação de requerimentos, ofício "S" e projetos de lei.

Itens da Pauta

  • Ver RDR 13/2016
    Ementa
    Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de uma série de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil. Por oportuno, sugiro que cada audiência seja organizada para contemplar um aspecto do tema e que sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto representantes de órgãos e entidades escolhidos em função dos diferentes enfoques a serem abordados.
  • Ver RDR 19/2016
    Ementa
    Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a inclusão, como convidado, de representante da Federação Médica Brasileira, para debater sobre “Questões Trabalhistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Precarização do Trabalho Médico no Sistema Único de Saúde e Perspectivas de Criação da Carreira de Médico de Estado” (tema já especificado no requerimento principal).
  • Ver RDR 20/2016
    Ementa
    Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a inclusão, como convidado, do Sr. Otto Fernando Baptista, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, para debater sobre “Questões Trabalhistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Precarização do Trabalho Médico no Sistema Único de Saúde e Perspectivas de Criação da Carreira de Médico de Estado” (tema já especificado no requerimento principal).
  • Ver OFS 84/2015
    Ementa
    Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
    Relator
    Senador Ronaldo Caiado
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 19ª Reunião, em 19/10/2016; - Aprovado o Relatório a Matéria vai ao arquivo.
  • Ver PLC 159/2015
    Ementa
    Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
    Relatora
    Senadora Fátima Bezerra
    Relatório
    Pela aprovação do Relatório com 4 emendas que apresenta.
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 19ª Reunião, em 19/10/2016; - A matéria foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos; - Aprovado o Relatório a matéria segue ao Plenário do SF.
  • Ver PLC 22/2016
    Ementa
    Altera os §§ 3º e 4 do art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 15ª Reunião, em (17/08/2016), 16ª Reunião, em (13/09/2016), e da 19ª Reunião, em 19/10/2016. - Aprovado o Relatório a Matéria segue ao Plenário do SF.
  • Ver PLS 348/2014
    Ementa
    Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins as receitas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações, de saneamento básico, e de fornecimento de energia elétrica a consumidores localizados em Município com índice de desenvolvimento humano igual ou inferior a oitenta por cento do índice médio brasileiro.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Observação
    - Aprovada a Matéria segue à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
  • Ver PLS 68/2016
    Ementa
    Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 15ª Reunião, em (17/08/2016), 16ª Reunião, em (13/09/2016) e da 19ª Reunião, em 19/10/2016; - Aprovada a Matéria segue à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 46/2012
    Ementa
    Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Observação
    - A matéria foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos; - A Matéria constou na pauta da 13ª Reunião, em (06/07/2016), 15ª Reunião, em (17/08/2016), 16ª Reunião, em (13/09/2016), e da 19ª Reunião, em 19/10/2016; - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 163/2015
    Ementa
    Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Observação
    - A matéria constou na pauta das 41ª(25/11/2015), 42ª (02/12/2015) e 44ª (16/12/2015) Reuniões da CDR da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura e na das 1ª (17/02/2016), 2ª (24/02/2016), 3ª (09/03/2016), 5ª (06/04/2016), 7ª (04/05/2016), 8ª (18/05/2016 ); 10ª (15/06/2016 , 13ª (06/07/2016), 15ª (17/08/2016), 16ª (13/09/2016), e 19ª (19/10/2016) reuniões da CDR da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. - A matéria foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos; - Votação nominal; - Na 2ª Reunião da CDR, foi lido o Relatório, suspensa a discussão e adiada a votação.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel Presente
Paulo Rocha
Humberto Costa
VAGO
Gladson Cameli
Suplentes
1. Walter Pinheiro
2. Regina Sousa
3. Fátima Bezerra
4. VAGO
5. Ciro Nogueira
Titulares
Simone Tebet
Jader Barbalho
Ricardo Ferraço
João Alberto Souza Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. Hélio José
3. Garibaldi Alves Filho
4. Romero Jucá
5. Dário Berger
Titulares
Davi Alcolumbre
Deca Presente
VAGO
Suplentes
1. Ronaldo Caiado
2. Dalirio Beber
3. Tasso Jereissati
Titulares
José Medeiros
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fernando Bezerra Coelho
2. Lúcia Vânia
Titulares
Wellington Fagundes
Elmano Férrer
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Armando Monteiro
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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