Projeto de Lei da Câmara n° 159, de 2015 Ver PLC 159/2015

Ementa

Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Relatório

Pela aprovação do Relatório com 4 emendas que apresenta.

Observação

- A matéria constou na pauta da 19ª Reunião, em 19/10/2016; - A matéria foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos; - Aprovado o Relatório a matéria segue ao Plenário do SF.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Parecer (CE)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria