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3ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
24/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Regula a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    Após a deliberação da CDR, a matéria seguirá posteriormente à Comissão de Assunstos Sociais - CAS.
  • Ementa
    Disciplina regras a serem observadas quando da definição da imposto de que trata o art. 156-A e da contribuição de que trata o art. 195, V, ambos da Constituição Federal, nas operações desenvolvidas por empresas do setor de saneamento em municípios das regiões de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO e nos municípios fora dessas áreas que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da 2ª Reunião da CDR, realizada em 17/03/2026. 2. Após deliberação da CDR, a matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
  • Ementa
    Determina a realização periódica de inspeções prediais; e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da 2ª Reunião da CDR, realizada em 17/03/2026. 2. Após deliberação na CDR, a matéria será apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
  • Ementa
    Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Marcelo Castro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira Presente
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. VAGO
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga Presente
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito Presente
Beto Faro Presente
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Weverton Presente
Fabiano Contarato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15