18ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
12/09/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo apresentado pelo relator.
- Resultado
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Aprovado o relatório na forma da Emenda nº 01-CDR (Substitutivo).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda de Redação que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar o rol dos prestadores de serviços turísticos e para vedar a divulgação ou promoção de prestadores de serviços turísticos não cadastrados no Ministério do Turismo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório com a apresentação do Req nº 19, de 2023-CDR, solicitando a urgência para o prosseguimento da tramitação.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Relatório
- Pela prejudicialidade e pelo encaminhamento da proposição para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado o relatório pela prejudicialidade do projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para estabelecer a composição da faixa de fronteira em duas subfaixas, a fim de promover o desenvolvimento dessas áreas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Transfere para o domínio do Estado de Tocantins as terras pertencentes à União nele localizadas.
- Relatório
- Pela aprovação com as 4(quatro) emendas que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da relatora.
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Adiado
- Ementa
- Altera os Arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 para prorrogar até dezembro de 2028 os incentivos fiscais regionais nas áreas de abrangência da Sudam e Sudene.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1(uma) emenda que representa.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
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- Ementa
- Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relator Ad hoc
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de voto.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os Acordos, dificuldades e encaminhamentos dos Diálogos Amazônicos da Cúpula da Amazônia.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4339/2019.
- Resultado
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Aprovado. O Requerimento seguirá para o Plenário.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Alan Rick | Presente |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |