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1 - PL 690/2019 - 18ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
12/09/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei n° 690, de 2019 Ver PL 690/2019

Ementa
Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação nos termos do substitutivo apresentado pelo relator.
Resultado
Aprovado o relatório na forma da Emenda nº 01-CDR (Substitutivo).
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12