Legislação Federal - Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 8 de 30/06/2015

Resolução do Senado Federal nº 8 de 30/06/2015

Ementa	INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO, A SER CONFERIDA PELO SENADO FEDERAL A ATLETAS BRASILEIROS QUE TENHAM SE DESTACADO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 2001, Nº 8, DE 2009, Nº 35, DE 2009, Nº 14, DE 2010, Nº 42, DE 2010, Nº 15, DE 2012, Nº 34, DE 2013, E Nº 47, DE 2013, QUE INSTITUEM COMENDAS, DIPLOMAS E PRÊMIOS DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PADRONIZAR SEU FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/07/2015] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	ORIGEM: PRS 84/2013. AUTOR: SENADOR JORGE AFONSO ARGELLO
Catálogo	SENADO , CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA , JUVENTUDE , AMBITO , SENADO , OBJETIVO , CONHECIMENTO , FUNCIONAMENTO , LEGISLATIVO , ENSINO MEDIO , CONCURSO , REDAÇÃO , PROJETO , JUVENTUDE , SENADOR . ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , DIPLOMA , CONTRIBUIÇÃO , DEFESA , DIREITOS , MULHER . ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , CATEGORIA PROFISSIONAL , JORNALISTA . ALTERAÇÃO , NORMAS , DIPLOMA , CONTRIBUIÇÃO , ECONOMIA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , PROGRESSO , PAIS , BRASIL . ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , MERITO , MEIO AMBIENTE , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , INICIATIVA , DEFESA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL . SENADO , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA , CONTRIBUIÇÃO , PROMOÇÃO , CULTURA AFRO-BRASILEIRA . CRIAÇÃO , COMENDA , AMBITO , SENADO , DESTINAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , RELEVANCIA , COMPETIÇÃO ESPORTIVA . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , CONTRIBUIÇÃO , DEFESA , DIREITOS HUMANOS . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , AMBITO . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , AMBITO , SENADO , DESTINAÇÃO , PESSOA JURIDICA , SENADOR , DEPUTADO FEDERAL , CONTRIBUIÇÃO , RELEVANCIA , DEFESA , PESSOA COM DEFICIENCIA .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Art. 3, Parágrafo Único - Supressão Art. 4, Parágrafo Único - Alteração Art. 4, § 2 - Acréscimo Art. 5 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 8 de 22/05/2009 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, § 2 - Alteração Art. 1, § 3 - Alteração Art. 1, § 4 - Supressão Art. 1, § 4, Inciso 1 - Supressão Art. 1, § 4, Inciso 2 - Supressão Art. 1, § 4, Inciso 3 - Supressão Art. 1, § 4, Inciso 4 - Supressão Art. 2 - Alteração Art. 2, § 1 - Alteração Art. 2, § 2 - Alteração Art. 2, § 3 - Alteração Art. 2, § 4 - Supressão Resolução do Senado Federal nº 35 de 30/10/2009 Declaração de Alteração Permanente Art. 4, Parágrafo Único - Alteração Art. 4, § 2 - Acréscimo Art. 5 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 3, Parágrafo Único - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 1 - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 3 - Supressão Art. 4, § 1 - Alteração Art. 4, § 2 - Alteração Art. 5 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010 Declaração de Alteração Permanente Art. 17 - Alteração Art. 17, Parágrafo Único - Alteração Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Alteração Art. 5, Parágrafo Único - Supressão Art. 6 - Alteração Art. 6, Parágrafo Único - Alteração Art. 6, § 2 - Acréscimo Art. 6, § 3 - Acréscimo Resolução do Senado Federal nº 34 de 07/08/2013 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 3, Parágrafo Único - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 1 - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 3 - Supressão Art. 4, § 1 - Alteração Art. 4, § 2 - Alteração Art. 5 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 47 de 22/11/2013 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 3, Parágrafo Único - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 1 - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 - Supressão Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 3 - Supressão Art. 4, § 1 - Alteração Art. 4, § 2 - Alteração Art. 5 - Alteração