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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Resolução do Senado Federal nº 8 de 30/06/2015

Ementa

INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO, A SER CONFERIDA PELO SENADO FEDERAL A ATLETAS BRASILEIROS QUE TENHAM SE DESTACADO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 2001, Nº 8, DE 2009, Nº 35, DE 2009, Nº 14, DE 2010, Nº 42, DE 2010, Nº 15, DE 2012, Nº 34, DE 2013, E Nº 47, DE 2013, QUE INSTITUEM COMENDAS, DIPLOMAS E PRÊMIOS DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PADRONIZAR SEU FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/2015] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PRS 84/2013. AUTOR: SENADOR JORGE AFONSO ARGELLO

Catálogo

SENADO , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA , JUVENTUDE , AMBITO , SENADO , OBJETIVO , CONHECIMENTO , FUNCIONAMENTO , LEGISLATIVO , ENSINO MEDIO , CONCURSO , REDAÇÃO , PROJETO , JUVENTUDE , SENADOR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , DIPLOMA , CONTRIBUIÇÃO , DEFESA , DIREITOS , MULHER .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , CATEGORIA PROFISSIONAL , JORNALISTA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DIPLOMA , CONTRIBUIÇÃO , ECONOMIA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , PROGRESSO , PAIS , BRASIL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , MERITO , MEIO AMBIENTE , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , INICIATIVA , DEFESA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
SENADO , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA , CONTRIBUIÇÃO , PROMOÇÃO , CULTURA AFRO-BRASILEIRA .
CRIAÇÃO , COMENDA , AMBITO , SENADO , DESTINAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , RELEVANCIA , COMPETIÇÃO ESPORTIVA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , CONTRIBUIÇÃO , DEFESA , DIREITOS HUMANOS .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , AMBITO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , AMBITO , SENADO , DESTINAÇÃO , PESSOA JURIDICA , SENADOR , DEPUTADO FEDERAL , CONTRIBUIÇÃO , RELEVANCIA , DEFESA , PESSOA COM DEFICIENCIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Supressão
  • Art. 1, § 4, Inciso 1 - Supressão
  • Art. 1, § 4, Inciso 2 - Supressão
  • Art. 1, § 4, Inciso 3 - Supressão
  • Art. 1, § 4, Inciso 4 - Supressão
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 2, § 4 - Supressão

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 1 - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 3 - Supressão
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Acréscimo
  • Art. 6, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 1 - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 3 - Supressão
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 1 - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 3 - Supressão
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração