Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010

Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010

Ementa

Cria o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros no âmbito do Senado Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2010] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/08/2015] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

ORIGEM: PRS 2/2003. AUTOR: SENADOR PAULO PAIM QUANTO À VIGÊNCIA DESTA RESOLUÇÃO, VIDE O ART. 26.

Catálogo

CULTURA , CIDADANIA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , JUVENTUDE , SENADOR , AMBITO , SENADO , OBJETIVO , CONHECIMENTO , FUNCIONAMENTO , LEGISLATIVO , ENSINO MEDIO , CONCURSO , REDAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 7, § 1 - Supressão
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 7, § 2 - Supressão
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, § 1 - Alteração
  • Art. 14, § 2 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo
  • Art. 2, § 3 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 18, caput - Alteração
  • Art. 18, § 1 - Acréscimo
  • Art. 18, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 18, § 2 - Acréscimo
  • Art. 18, § 3 - Acréscimo
  • Art. 18, § 4 - Acréscimo
  • Art. 18, § 5 - Acréscimo
  • Art. 18, § 6 - Acréscimo
  • Art. 19, caput - Revogação
  • Art. 20, caput - Revogação
  • Art. 20, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 22, caput - Alteração
  • Art. 23, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 1 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 1, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 1, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 2 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 2, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 2, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 2, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 2, § 3 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 3 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 3, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 3, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 3, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 3, § 3 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 4, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 5, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 5, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 6, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 7 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 7, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 7, caput, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 7, caput, Inciso 4 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 7, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 7, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 7, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 8, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 10 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 12 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 13, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 14 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 14, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 14, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 14, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 15 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 15, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 15, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 16, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 17 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 17, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 17, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18, § 3 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18, § 4 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18, § 5 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 18, § 6 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 19, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 20 [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 20, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 20, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 22, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]

Art. 23, caput [Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010]