Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001

Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001

Ementa

INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/2001] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/08/2015] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADORA EMILIA FERNANDES - PRS 25 DE 1998.

Catálogo

SENADO , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , PREMIO , DIPLOMA , CONTRIBUIÇÃO , DEFESA , DIREITOS , MULHER .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001]

Art. 2 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001]

Art. 3 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001]

Art. 3, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001]

Art. 4 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001]

Art. 4, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001]

Art. 4, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001]

Art. 5 [Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2001]