Resolução do Senado Federal nº 35 de 30/10/2009

Resolução do Senado Federal nº 35 de 30/10/2009

Ementa

INSTITUI O DIPLOMA JOSE ERMIRIO DE MORAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 06/11/2009] (p. 57292, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/08/2015] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SENADO , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , DIPLOMA , CONTRIBUIÇÃO , ECONOMIA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , PROGRESSO , PAIS , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 35 de 30/10/2009]

Art. 4, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 35 de 30/10/2009]

Art. 5 [Resolução do Senado Federal nº 35 de 30/10/2009]