Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012

Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012

Ementa

INSTITUI O PREMIO MERITO AMBIENTAL, A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/2012] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/08/2015] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

ORIGEM: PRS 13/2012. AUTOR: SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG

Catálogo

SENADO , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , PREMIO , MERITO , MEIO AMBIENTE , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , INICIATIVA , DEFESA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Acréscimo
  • Art. 6, § 3 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012]

Art. 5, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012]

Art. 6 [Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012]

Art. 6, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012]

Art. 6, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012]

Art. 6, § 3 [Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012]