Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.412 de 30/12/2010

Decreto nº 7.412 de 30/12/2010

Ementa	ALTERA O DECRETO NUMERO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/2010] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) . ACRESCIMO , DEFINIÇÃO , VALOR , OPERAÇÃO , OBJETIVO , APURAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , CESSÃO , AÇÕES , BOLSA DE VALORES , LOCAL , BRASIL . ACRESCIMO , REDUÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , EXCEÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.325 de 07/10/2014 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2014] (p. 5, col. 1) Art. 1 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.306 de 14/12/2007 Declaração de Alteração Permanente Art. 15, § 1 - Revogação Art. 15, § 2 - Revogação Art. 15, § 3 - Revogação Art. 15-A - Acréscimo Art. 26, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 27, § 3 - Acréscimo Art. 27, § 4 - Acréscimo Art. 32, § 1, Inciso 1 - Alteração Art. 32-A, § 1 - Acréscimo Art. 32-A, § 2 - Acréscimo Art. 35, § 2 - Alteração Art. 35, § 3 - Acréscimo Decreto nº 6.339 de 03/01/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 6.345 de 04/01/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.391 de 12/03/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 6.453 de 12/05/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 6.566 de 15/09/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.613 de 22/10/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 13 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 6.983 de 19/10/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.984 de 20/10/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.323 de 04/10/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.330 de 18/10/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 7.412 de 30/12/2010] Decreto nº 8.325 de 07/10/2014 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)