Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.339 de 03/01/2008

Decreto nº 6.339 de 03/01/2008

Ementa	ALTERA AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/01/2008] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUMENTO , ESPECIFICAÇÃO , INCIDENCIA , ALIQUOTA , COBRANÇA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.412 de 30/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2010] (p. 9, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 12.132 de 07/08/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/2024] (p. 4, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o inc. II do § 1º do art. 22 do Decreto nº 6.306/2007.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.306 de 14/12/2007 Declaração de Alteração Permanente Art. 7 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 15 - Alteração Art. 22 - Alteração Art. 22, § 1, Inciso 1, Alínea g - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 6.339 de 03/01/2008] Decreto nº 7.412 de 30/12/2010 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 12.132 de 07/08/2024 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)