Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.325 de 07/10/2014

Decreto nº 8.325 de 07/10/2014

Ementa	ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/10/2014] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INCLUSÃO , REDUÇÃO , ISENÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DEVIDO , INCIDENCIA , FATO GERADOR , OPERAÇÃO FINANCEIRA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , CONCESSÃO , CONCESSIONARIA , RODOVIA , FERROVIA , OPERAÇÃO DE CAMBIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.153 de 28/07/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/2022] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera os incs. VII a IX do caput do art. 15-B do Decreto nº 6306/2007.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.306 de 14/12/2007 Declaração de Alteração Permanente Art. 8, caput, Inciso 12 - Revogação Art. 8, caput, Inciso 30 - Acréscimo Art. 8, caput, Inciso 31 - Acréscimo Art. 8, caput, Inciso 32 - Acréscimo Art. 15-A - Revogação Art. 15-B - Acréscimo Art. 32, § 2, Inciso 7 - Acréscimo Decreto nº 6.453 de 12/05/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.412 de 30/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Decreto nº 7.454 de 25/03/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.456 de 28/03/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.457 de 06/04/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.536 de 26/07/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.632 de 01/12/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.683 de 29/02/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.698 de 09/03/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.751 de 13/06/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.853 de 04/12/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.894 de 30/01/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.023 de 04/06/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.175 de 27/12/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.325 de 07/10/2014] Decreto nº 11.153 de 28/07/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)