Decreto nº 6.613 de 22/10/2008

Decreto nº 6.613 de 22/10/2008

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULO OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/2008] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FATO GERADOR , ABRANGENCIA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OPERAÇÃO DE CAMBIO , COMPRA E VENDA , MOEDA ESTRANGEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 13 [Decreto nº 6.613 de 22/10/2008]