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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.657 de 30/12/2005

Ementa

ALTERA A ALINEA "G" DO INCISO IV DO ARTIGO 4 E O ARTIGO 21 DO ANEXO I AO DECRETO 5.196, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/2006] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/01/2006] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 18/01/2006] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

AERONAUTICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMANDO , AERONAUTICA , COMPETENCIA , ATIVIDADES AEROESPACIAIS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea g - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 5.657 de 30/12/2005]