Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 5.657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
Altera a alínea “g” do inciso IV do art. 4º e o art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
(Publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2006, Seção 1)
No item 6, alínea “g”, do inciso IV do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004,
onde se lê: “6. Instituto Tecnológico da Aeronáutica;”
leia-se: “6. Instituto Tecnológico de Aeronáutica;”