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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 6.834 de 30/04/2009

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/2009] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , COMANDO MILITAR , AERONAUTICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 13 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 14 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 15 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, § 1 - Renumeração
  • Anexo 1 Art. 5, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, § 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 16-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22-D - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22-E, caput - Acréscimo
  • Art. 22-E, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea h, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22-B, § 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 55 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 13 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 14 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 15 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Art. 16 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Art. 19 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Art. 22-E, caput [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Art. 22-E, Parágrafo Único [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 4 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea f [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea h, Item 2 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 5, § 1 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 5, § 2 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 7, § 1 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 16, § 1 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 16, Parágrafo Único [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 16, § 2 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 16, § 3 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 16, § 4 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 16-A, caput [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 16-A, Parágrafo Único [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 17, caput [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 17, § 1 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 17, § 2 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 17-A [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 18, § 1 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 18, § 2 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 18, § 3 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 18-A, caput [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 18-A, Parágrafo Único [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 20 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 21, Parágrafo Único [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 22-B, § 2 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 22-D [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]

Anexo 2 [Decreto nº 6.834 de 30/04/2009]