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Decreto nº 5.373 de 17/02/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 5.196, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, ALTERA O ANEXO LV AO DECRETO 1.351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/2005] (p. 4, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , AERONAUTICA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , COMANDO , AERONAUTICA , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 55 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 2 [Decreto nº 5.373 de 17/02/2005]