Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.129-5 de 26/01/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.212 E 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998, 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2001] (p. 41, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002060. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002129-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5.

Catálogo

SEGURIDADE SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONTAGEM RECIPROCA , TEMPO DE SERVIÇO , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGIME , PREVIDENCIA SOCIAL , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
CRITERIOS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA , PAGAMENTO , DEBITOS , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
NORMAS , REAJUSTE , AUMENTO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 80 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38, § 10 - Acréscimo
  • Art. 38, § 12 - Acréscimo
  • Art. 38, § 13 - Acréscimo
  • Art. 38, § 14 - Acréscimo
  • Art. 50, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 68, § 3 - Acréscimo
  • Art. 68, § 4 - Acréscimo
  • Art. 101, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 102 - Acréscimo
  • Art. 102, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 41, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 41, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 41, § 1 - Alteração
  • Art. 41, § 2 - Alteração
  • Art. 41, § 8 - Alteração
  • Art. 41, § 9 - Alteração
  • Art. 95 - Revogação
  • Art. 96, caput, Item 5 - Alteração
  • Art. 134 - Alteração
  • Art. 144 - Revogação
  • Art. 145 - Revogação
  • Art. 146 - Revogação
  • Art. 147 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8-A - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração