Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 305 de 04/09/1992

Ementa

CRIA A SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1992] (p. 12361, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000303. NOTA: REJEITADA (REJ).

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

OBJETIVO , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO .
ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , PROJETO ESPECIAL , PROGRAMA ESPECIAL , INTERESSE , GOVERNO FEDERAL , COMPETENCIA , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GESTÃO , PROJETO MINHA GENTE , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas