Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 308 de 07/10/1992

Ementa

CRIA A SECRETARIA NACIONAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1992] (p. 14247, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000305, MPV-000303.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

TRANSFERENCIA , GESTÃO , PROJETO MINHA GENTE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA NACIONAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS .
OBJETIVO , SECRETARIA NACIONAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS , ATENÇÃO , CRIANÇA , ADOLESCENTE .
CRIAÇÃO , SECRETARIA NACIONAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INCORPORAÇÃO , PROJETO MINHA GENTE .
COMPETENCIA , SECRETARIA NACIONAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS ESPECIAIS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas