Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 303 de 04/08/1992

Ementa

CRIA A SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1992] (p. 10581, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 02/92. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

OBJETIVO , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , EXECUÇÃO , ELABORAÇÃO , PROJETO ESPECIAL , PROGRAMA ESPECIAL , INTERESSE , GOVERNO FEDERAL .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) .
CRIAÇÃO , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , GESTÃO , PROJETO , PROGRAMA ESPECIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata