Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 245 de 12/10/1990

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19508, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000222.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , OBJETIVO , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PLANEJAMENTO .
COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , CIENCIA E TECNOLOGIA , TECNOLOGIA INDUSTRIAL , ATIVIDADE , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Reedição sem Alteração