Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 222 de 11/09/1990

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1990] (p. 17271, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/09/1990] (p. 17403, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , CIENCIA E TECNOLOGIA , TECNOLOGIA INDUSTRIAL , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas