Lei nº 8.090 de 13/11/1990

Lei nº 8.090 de 13/11/1990

Ementa

Altera a estrutura básica da Secretaria da Ciência e Tecnologia da Presidência da República e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/1990] (p. 21671, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 245 DE 1990.

Catálogo

SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
NORMAS , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , CIENCIA E TECNOLOGIA , TECNOLOGIA INDUSTRIAL , ATIVIDADE , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 8.090 de 13/11/1990]

Art. 3 [Lei nº 8.090 de 13/11/1990]