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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.090 de 13/11/1990

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1990] (p. 21671, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 245 DE 1990.

Catálogo

SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Indexação

NORMAS , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , CIENCIA E TECNOLOGIA , TECNOLOGIA INDUSTRIAL , ATIVIDADE , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 8.090 de 13/11/1990]

Art. 3 [Lei nº 8.090 de 13/11/1990]