Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.332 de 19/12/2001

Ementa

INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO, PARA O PROGRAMA DE FOMENTO A PESQUISA EM SAUDE, PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENETICOS - GENOMA, PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR AERONAUTICO E PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/2001] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5484 DE 2001.

Catálogo

POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Indexação

CRITERIOS , APLICAÇÃO DE RECURSOS , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , INTERVENÇÃO , DOMINIO ECONOMICO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , CIENCIA E TECNOLOGIA , AGROINDUSTRIA , SAUDE , BIOTECNOLOGIA , SETOR , MATERIAL AERONAUTICO , INOVAÇÃO , COMPETIÇÃO INDUSTRIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 9 - Acréscimo
  • Art. 2-A - Acréscimo