Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.275 de 09/05/1996

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.

Apelido

ORÇAMENTO (LOA-1996)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1996] (p. 7945, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/06/1996] (p. 9909, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 11/07/1996] (p. 12793, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 3) [Diário Oficial da União de 16/07/1996] (p. 13074, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 4) [Diário Oficial da União de 12/08/1996] (p. 15177, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 35 DE 1995.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITOS .
DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores