Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.923 de 07/06/1996

Decreto nº 1.923 de 07/06/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE A REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/06/1996] (p. 10134, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ORGÃOS , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.966 de 29/07/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1996] (p. 14109, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 2.034 de 11/10/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20732, col. 2) Anexo 3 - Alteração Decreto nº 2.082 de 27/11/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1996] (p. 25093, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 2.113 de 30/12/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1996] (p. 29037, col. 1) Art. 1, § 2 - Revogação Art. 4, § 1 - Revogação Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Decreto nº 10.930 de 07/01/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/01/2022 - nº 5-A] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.275 de 09/05/1996 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.923 de 07/06/1996] Decreto nº 2.082 de 27/11/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 2 [Decreto nº 1.923 de 07/06/1996] Decreto nº 2.113 de 30/12/1996 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, § 1 [Decreto nº 1.923 de 07/06/1996] Decreto nº 2.113 de 30/12/1996 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 1.923 de 07/06/1996] Anexo 1 [Decreto nº 1.923 de 07/06/1996] Decreto nº 1.966 de 29/07/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.113 de 30/12/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 1.923 de 07/06/1996] Decreto nº 2.113 de 30/12/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 1.923 de 07/06/1996] Decreto nº 2.034 de 11/10/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.113 de 30/12/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)