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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.033 de 12/04/1990

Ementa

ALTERA, MEDIANTE CONVERSÃO EM LEI DAS MEDIDAS PROVISORIAS 160, DE 15 DE MARÇO DE 1990, E 171, DE 17 DE MARÇO DE 1990, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, INSTITUINDO INCIDENCIAS DE CARATER TRANSITORIO SOBRE OS ATOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7106, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 30 DE 1990 - MPV 171 DE 1990 - MPV 160 DE 1990.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

PROMULGAÇÃO , NORMAS , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CRIAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , CAMBIO , SEGUROS , HIPOTESE , TITULO , VALOR MOBILIARIO , CARACTERISTICA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , NORMAS , ANTECIPAÇÃO , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , DEFINIÇÃO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , NORMAS , CUSTODIA , TITULO , VALOR MOBILIARIO , OURO .

Normas posteriores

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Suspensão
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Suspensão

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Suspensão

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 2 [Lei nº 8.033 de 12/04/1990]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Lei nº 8.033 de 12/04/1990]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Lei nº 8.033 de 12/04/1990]

Art. 2 [Lei nº 8.033 de 12/04/1990]

Art. 5 [Lei nº 8.033 de 12/04/1990]