Lei nº 7.549 de 11/12/1986
Lei nº 7.549 de 11/12/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1986] (p. 18657, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 6697 DE 1985. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
OPÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MANUTENÇÃO , ENSINO DE PRIMEIRO GRAU , ENSINO DE SEGUNDO GRAU , ENSINO SUPERIOR , ENSINO SUPLETIVO .
NORMAS , ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MILITAR , MILITAR DA ATIVA , MILITAR DA RESERVA , CIVIL .
COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , EQUIVALENCIA , EQUIPARAÇÃO , CURSOS , SISTEMA DE ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , REGULAMENTAÇÃO , CARACTERIZAÇÃO , CURSOS , ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEFINIÇÃO , POLITICA , ATIVIDADE , ENSINO , AERONAUTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |