Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 3.960 de 19/12/1941

Decreto-Lei nº 3.960 de 19/12/1941

Ementa	Aprova o orçamento geral da República para 1942.
Apelido	Lei Orçamentária Anual (LOA) (1942)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/12/1941] (p. 23667, col. 1)
[ Republicação Integral ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 007] (p. 670, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , REPUBLICA , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 4.284 de 30/04/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1942] (p. 7299, col. 1) Decreto-Lei nº 4.316 de 21/05/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1942] (p. 8401, col. 1) Decreto-Lei nº 4.368 de 09/06/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1942] (p. 9452, col. 1) Decreto-Lei nº 4.416 de 29/06/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1942] (p. 10461, col. 1) Decreto-Lei nº 4.489 de 17/07/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1942] (p. 11377, col. 1) Decreto-Lei nº 4.531 de 30/07/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1942] (p. 12003, col. 1) Decreto-Lei nº 4.542 de 31/07/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1942] (p. 12051, col. 1) Decreto-Lei nº 4.571 de 12/08/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1942] (p. 12595, col. 1) Decreto-Lei nº 4.585 de 13/08/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1942] (p. 12643, col. 1) Decreto-Lei nº 4.592 de 18/08/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1942] (p. 12849, col. 1) Decreto-Lei nº 4.682 de 10/09/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1942] (p. 13811, col. 1) Decreto-Lei nº 4.808 de 07/10/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1942] (p. 15013, col. 1) Decreto-Lei nº 4.855 de 21/10/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1942] (p. 15780, col. 1) Decreto-Lei nº 4.935 de 06/11/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1942] (p. 16452, col. 1) Decreto-Lei nº 4.933 de 06/11/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1942] (p. 16452, col. 1) Decreto-Lei nº 4.970 de 19/11/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1942] (p. 16963, col. 1) Decreto-Lei nº 4.969 de 19/11/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1942] (p. 16961, col. 1)