Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.887 de 29/10/1981

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1981] (p. 20429, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , AQUISIÇÃO , COTA , FUNDO FISCAL DE INVESTIMENTO .
FIXAÇÃO , LIMITE DE ABATIMENTO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , APLICAÇÃO , DEPOSITO , CADERNETA DE POUPANÇA , SUBSCRIÇÃO , AÇÕES , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL ABERTO .
FIXAÇÃO , LIMITE DE ABATIMENTO , RENDA BRUTA , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , JUROS , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , DESPESA , ALUGUEL .
SUPRESSÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , ABATIMENTO , PREMIO , SEGURO DE VIDA , SEGURO DE ACIDENTE , JUROS , DIVIDA PESSOAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.887 de 29/10/1981]