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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.754 de 31/12/1979

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1979] (p. 20130, col. 2) 

Catálogo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

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Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata