Lei nº 7.448 de 20/12/1985
Lei nº 7.448 de 20/12/1985
|
Ementa | Cria o Fundo do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1985] (p. 18864, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/12/1985] (p. 18944, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 6845 DE 1985. |
|
Catálogo |
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , FUNDO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , NATUREZA CONTABIL , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , DESTINAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONSOLIDAÇÃO , FUNDOS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , DEPOSITO , FUNDO ESPECIAL , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , BANCO DO BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1985] (p. 19290, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |