Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.435 de 16/12/1975

Decreto-Lei nº 1.435 de 16/12/1975

Ementa	Altera a redação dos artigos 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/12/1975] (p. 16745, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , CALCULO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) . NECESSIDADE , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , MATERIA-PRIMA , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , ZONA FRANCA . CALCULO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , ZONA FRANCA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 21 de 28/04/1976 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1976] (p. 5319, col. 1) Decreto-Lei nº 2.413 de 10/02/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1988] (p. 2497, col. 2) Art. 4 - Dispositivo Correlato Decreto nº 6.759 de 05/02/2009 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2009] (p. 1, col. 2) Decreto nº 9.912 de 10/07/2019 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/2019] (p. 2, col. 2) Art. 6 - Dispositivo Correlato Decreto nº 11.435 de 10/03/2023 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/2023] (p. 7, col. 1) Art. 6 - Dispositivo Correlato
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 291 de 28/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 288 de 28/02/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 7 - Alteração Decreto-Lei nº 356 de 15/08/1968 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Decreto-Lei nº 491 de 05/03/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.248 de 29/11/1972 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.435 de 16/12/1975] Decreto-Lei nº 2.413 de 10/02/1988 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Art. 6 [Decreto-Lei nº 1.435 de 16/12/1975] Decreto nº 9.912 de 10/07/2019 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Decreto nº 11.435 de 10/03/2023 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)