Decreto-Lei nº 356 de 15/08/1968
Decreto-Lei nº 356 de 15/08/1968
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Ementa | Estende benefícios do Decreto-lei número 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1968] (p. 7257, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ZONA FRANCA .
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Indexação |
NORMAS , APLICAÇÃO , BENEFICIO , ISENÇÃO , TRIBUTOS , MERCADORIA ESTRANGEIRA .
EXTENSÃO , INCENTIVO FISCAL , ISENÇÃO , TRIBUTAÇÃO , MERCADORIA ESTRANGEIRA , FAIXA DE FRONTEIRA , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
NORMAS , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , CONTROLE , FISCALIZAÇÃO , DESTINAÇÃO , MERCADORIA , ISENÇÃO , TRIBUTOS .
CONVENIO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , FUNCIONAMENTO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
DEFINIÇÃO , DEMARCAÇÃO , AMAZONIA OCIDENTAL .
NORMAS , SAIDA , MERCADORIA , ISENÇÃO , TRIBUTOS , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1968] (p. 9169, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1968] (p. 11022, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1975] (p. 16745, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1984] (p. 17521, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto-Lei nº 356 de 15/08/1968]
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