Decreto Legislativo nº 46 de 15/10/1968
Decreto Legislativo nº 46 de 15/10/1968
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 356, DE 15 DE AGOSTO DE 1968. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1968] (p. 9169, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ZONA FRANCA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ISENÇÃO , TRIBUTAÇÃO , MERCADORIA ESTRANGEIRA , FAIXA DE FRONTEIRA , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |