Decreto nº 58.483 de 23/05/1966
Decreto nº 58.483 de 23/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE EMPRESAS DE TURISMO, REVOGA O DECRETO 56.303-65 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1966] (p. 5731, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TURISMO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , CONSELHO , MEMBROS , SINDICATO , AGENTE , VIAGEM .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , EMPRESA DE TURISMO , AGENCIA , VIAGEM , VENDA , PASSAGEM .
CRIAÇÃO , ESTADOS , CONSELHO , OBJETIVO , FISCALIZAÇÃO , EMPRESA DE TURISMO .
NORMAS , SERVIÇO , EMPRESA DE TURISMO , VIAGEM , VENDA , PASSAGEM , OBRIGATORIEDADE , REGISTRO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1966] (p. 10397, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13416, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2887, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |