Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.723 de 08/05/1989

Ementa

ALTERA O DECRETO 91.632, DE 6 DE SETEMBRO DE 1985, QUE ALTERA O ARTIGO 4 DO DECRETO 90.725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INSTITUI A COMISSÃO ASSESSORA DE ASSUNTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS DAS FORÇAS ARMADAS - COMASSE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1989] (p. 7066, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ASSESSORAMENTO , ASSUNTO , CIENCIA E TECNOLOGIA , FORÇAS ARMADAS , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , ASSESSORAMENTO , FORÇAS ARMADAS , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração