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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.286 de 06/06/1990

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 90.725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INSTITUI A COMISSÃO ASSESSORA DE ASSUNTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS DAS FORÇAS ARMADAS - COMASSE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1990] (p. 10903, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ASSESSORAMENTO , ASSUNTO , CIENCIA E TECNOLOGIA , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , ASSESSORAMENTO , ASSUNTO , CIENCIA E TECNOLOGIA , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , ASSESSORAMENTO , ASSUNTO , CIENCIA E TECNOLOGIA , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata