Decreto nº 90.725 de 19/12/1984

Decreto nº 90.725 de 19/12/1984

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO ASSESSORA DE ASSUNTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19136, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 28/12/1984] (p. 2, col. 5)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ASSESSORAMENTO , ASSUNTO , CIENCIA E TECNOLOGIA , FORÇAS ARMADAS .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , FORÇAS ARMADAS , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , PLANO , PROPOSTA , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , PROGRAMA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, caput, Inciso 6 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, caput, Inciso 7 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 6 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]