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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19136, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 28/12/1984] (p. 2, col. 5)

Decreto nº 90.725 de 19/12/1984

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO ASSESSORA DE ASSUNTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19136, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 28/12/1984] (p. 2, col. 5) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , PLANO , PROPOSTA , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , PROGRAMA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , FORÇAS ARMADAS .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , FORÇAS ARMADAS , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ASSESSORAMENTO , ASSUNTO , CIENCIA E TECNOLOGIA , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, caput, Inciso 6 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, caput, Inciso 7 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 6 [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 90.725 de 19/12/1984]