Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.596 de 30/03/1989

Decreto nº 97.596 de 30/03/1989

Ementa	AFETA, A USO ESPECIAL DO EXERCITO, TERRAS PUBLICAS FEDERAIS, REFERIDAS NO ARTIGO 2 DO DECRETO 95.859, DE 22 DE MARÇO DE 1988.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/03/1989] (p. 4868, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	Amazônia Legal .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , TERRAS , GOVERNO FEDERAL , LOCALIZAÇÃO , Amazônia Legal .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 28/07/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1994] (p. 11376, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 10 - Alteração Decreto nº 1.978 de 07/08/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1996] (p. 14943, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração Decreto de 07/10/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1996] (p. 20061, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 10 - Revogação de Parte do Texto Decreto de 13/11/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1996] (p. 23737, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 1 - Suspensão Art. 1, caput, Inciso 2 - Suspensão Art. 1, caput, Inciso 3 - Suspensão Decreto nº 2.180 de 19/03/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1997] (p. 5582, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 7 - Supressão Art. 1, caput, Inciso 8 - Supressão Art. 1, caput, Inciso 12 - Supressão Decreto nº 4.869 de 30/10/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/2003] (p. 2, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 5 - Supressão
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto de 13/11/1996 - Suspensão (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto de 13/11/1996 - Suspensão (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto de 13/11/1996 - Suspensão (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto nº 4.869 de 30/10/2003 - Supressão (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto nº 1.978 de 07/08/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto nº 2.180 de 19/03/1997 - Supressão (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto nº 2.180 de 19/03/1997 - Supressão (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 10 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto de 28/07/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 07/10/1996 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 12 [Decreto nº 97.596 de 30/03/1989] Decreto nº 2.180 de 19/03/1997 - Supressão (Declaração de Alteração Permanente)