Decreto nº 4.869 de 30/10/2003
Decreto nº 4.869 de 30/10/2003
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Ementa | SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 1 DO DECRETO 97.596, DE 30 DE MARÇO DE 1989, QUE AFETA A USO ESPECIAL DO EXERCITO TERRAS PUBLICAS FEDERAIS, REFERIDAS NO ARTIGO 2 DO DECRETO 95.859, DE 22 DE MARÇO DE 1988. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/2003] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , TERRA PUBLICA , IMOVEL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , USO ESPECIAL , TERRA PUBLICA , GOVERNO FEDERAL , MUNICIPIO , PORTO ESPERIDIÃO (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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