Decreto de 07/10/1996
Decreto de 07/10/1996
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Ementa | SUPRIME O INCISO X DO ARTIGO 1 DO DECRETO 97.596, DE 30 DE MARçO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE TERRAS PUBLICAS FEDERAIS, AFETAS A USO ESPECIAL DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1996] (p. 20061, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
Amazônia Legal .
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Indexação |
SUPRESSÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , UTILIZAÇÃO , EXERCITO , TERRAS , MUNICIPIO , PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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