Decreto de 28/07/1994

Decreto de 28/07/1994

Ementa

Retifica o disposto no item XVIII - Gleba Mossoró, constante do art. 1º do Decreto nº 95.859, de 11 de março de 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/07/1994] (p. 11376, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

RETIFICAÇÃO , DECRETO FEDERAL , RELAÇÃO , FIXAÇÃO , AREA , USO ESPECIAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , TERRA PUBLICA , MUNICIPIO , ALTAMIRA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 10 - Alteração