Decreto nº 1.978 de 07/08/1996
Decreto nº 1.978 de 07/08/1996
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Ementa | SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO 97.596, DE 30 DE MARçO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE TERRAS PUBLICAS FEDERAIS, AFETAS A USO ESPECIAL DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1996] (p. 14943, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , EXERCITO , TERRAS , GOVERNO FEDERAL , MUNICIPIO , CACERES (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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